{"id":186,"date":"2022-03-16T10:50:00","date_gmt":"2022-03-16T10:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/franciscansinternational.kinsta.cloud\/pt\/?p=186"},"modified":"2023-05-11T08:39:55","modified_gmt":"2023-05-11T08:39:55","slug":"os-estados-membros-da-onu-nao-devem-abandonar-o-tratado-sobre-empresas-e-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/franciscansinternational.org\/pt\/os-estados-membros-da-onu-nao-devem-abandonar-o-tratado-sobre-empresas-e-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Os Estados membros da ONU n\u00e3o devem abandonar o tratado sobre empresas e direitos humanos"},"content":{"rendered":"\n

\u00c0 medida que o poder das corpora\u00e7\u00f5es cresce, tamb\u00e9m deveria crescer sua responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e ao nosso planeta. No entanto, a realidade \u00e9 que, em todo o mundo, os danos aos direitos das pessoas por meio de atividades de neg\u00f3cios continuam a ocorrer com impunidade. \u00c9 por isso que em 2014 o Conselho de Direitos Humanos da ONU iniciou um processo<\/a> para estabelecer um tratado para regular as corpora\u00e7\u00f5es transnacionais sob o direito internacional dos direitos humanos. Um relat\u00f3rio<\/a> sobre a \u00faltima rodada de negocia\u00e7\u00f5es desse tratado entre os Estados que se reuniram em um grupo de trabalho dedicado deve ser entregue no dia 16 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto o Conselho de Direitos Humanos considera o relat\u00f3rio, uma coaliz\u00e3o internacional da sociedade civil est\u00e1 se levantando contra as tentativas de minar esse processo crucial. Antecipando a pr\u00f3xima rodada de negocia\u00e7\u00f5es em outubro, pedimos a voc\u00ea que apoie nossos esfor\u00e7os<\/a> para faz\u00ea-lo nos pr\u00f3ximos meses. Se realmente queremos proteger a dignidade humana e nosso planeta, precisamos de um instrumento juridicamente vinculante para as corpora\u00e7\u00f5es transnacionais.<\/p>\n\n\n\n

V\u00e1rios Estados poderosos \u2013 principalmente aqueles que sediam grandes corpora\u00e7\u00f5es \u2013 at\u00e9 agora se recusaram a se envolver construtivamente com esse processo. Agora est\u00e3o tentando impor a sua opini\u00e3o a outros Estados. Ao fazer isso, eles est\u00e3o ignorando o progresso feito durante os \u00faltimos sete anos e a extrema necessidade de a\u00e7\u00e3o que a realidade exige.<\/p>\n\n\n\n

A maioria desses Estados apontou alternativas existentes, como os Princ\u00edpios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos<\/em>, como sendo suficientes. No entanto, repetidamente, essas estruturas volunt\u00e1rias se mostraram inadequadas para prevenir ou remediar abusos de direitos humanos por parte das empresas.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, a Franciscans International trabalhou para chamar a aten\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas que buscam justi\u00e7a em casos relacionados \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, como Brumadinho (Brasil),<\/a> Arica<\/a> (Chile),<\/a> Marinduque (Filipinas),<\/a> e Kabwe (Z\u00e2mbia),<\/a> onde a combina\u00e7\u00e3o de neglig\u00eancia corporativa e supervis\u00e3o fraca do governo causaram danos duradouros e devastadores.<\/p>\n\n\n\n

Em pa\u00edses como Guatemala,<\/a> Col\u00f4mbia,<\/a> El Salvador,<\/a> Indon\u00e9sia<\/a> e Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo,<\/a> os franciscanos e seus parceiros se manifestaram diante da amea\u00e7a do acesso \u00e0 \u00e1gua e de outros direitos humanos por projetos industriais de grande escala. Na maioria dos casos , as empresas foram autorizadas a evitar a responsabilidade total por seus delitos usando diferentes brechas legais. Enquanto isso, o dano que eles causaram provavelmente ser\u00e1 sentido por gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Muitas vezes, as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos j\u00e1 ocorrem durante os est\u00e1gios iniciais dos projetos extrativistas, com as comunidades mantidas no escuro sobre os impactos e riscos totais e exclu\u00eddas dos supostos benef\u00edcios. \u00c9 por isso que o \u201cconsentimento livre, pr\u00e9vio e informado\u201d \u00e9 uma das principais quest\u00f5es abordadas em nossas recentes fichas informativas sobre direitos humanos e povos<\/a> ind\u00edgenas.<\/a> \u00c9 tamb\u00e9m por isso que a FI est\u00e1 trabalhando em estreita colabora\u00e7\u00e3o com v\u00e1rios especialistas em direitos humanos da ONU nesta quest\u00e3o, por exemplo, contribuindo para o desenvolvimento do \u201cciclo de megaprojetos\u201d<\/a> do ex-Relator Especial sobre os direitos \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento, que ajuda as comunidades a navegar nesses processos.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o simples fato \u00e9 que todos esses esfor\u00e7os s\u00f3 podem ter um impacto limitado sem um tratado abrangente da ONU. Desde 2014, a Franciscans International tem apoiado as negocia\u00e7\u00f5es, tanto fornecendo suporte t\u00e9cnico quanto trazendo representantes das comunidades afetadas<\/a> \u00e0 ONU para que possam compartilhar seus testemunhos. Todavia, sete anos depois, encontramo-nos numa encruzilhada.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o do grupo de trabalho da ONU respons\u00e1vel pelas negocia\u00e7\u00f5es, em outubro de 2022, provavelmente ser\u00e1 um momento cr\u00edtico para esse processo. Essa luta pela responsabilidade corporativa foi e continuar\u00e1 sendo um esfor\u00e7o coletivo. Se voc\u00ea quiser fazer parte dessa luta, convidamos voc\u00ea a se inscrever em nossa lista especial de emails<\/a> para que possamos mant\u00ea-lo informado sobre novos desenvolvimentos e inform\u00e1-lo sobre as a\u00e7\u00f5es que voc\u00ea pode tomar quando chegar a hora!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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