A Franciscans International deu recentemente as boas-vindas a dois parceiros das Filipinas para participarem no exame do seu pa\u00eds pelo Comit\u00e9 dos Direitos Econ\u00f3micos, Sociais e Culturais das Na\u00e7\u00f5es Unidas (CESCR) em Genebra. Num documento apresentado antes do exame, manifest\u00e1mos as nossas preocupa\u00e7\u00f5es comuns relativamente a v\u00e1rios projectos de desenvolvimento em grande escala que t\u00eam implica\u00e7\u00f5es profundas e negativas para os direitos humanos. <\/p>\n\n\n\n
O governo j\u00e1 construiu infra-estruturas de combust\u00edveis f\u00f3sseis na Passagem da Ilha Verde, prejudicando este hotspot de biodiversidade e pondo em risco os meios de subsist\u00eancia dos pescadores locais. No entanto, as autoridades planeiam agora desenvolver ainda mais a \u00e1rea como um importante centro de g\u00e1s natural liquefeito na regi\u00e3o. Para al\u00e9m da amea\u00e7a maior de afastar as Filipinas dos seus compromissos em mat\u00e9ria de clima, os riscos imediatos s\u00e3o j\u00e1 evidentes: em fevereiro de 2023, um petroleiro que transportava 900 000 litros de petr\u00f3leo virou-se, provocando um derrame catastr\u00f3fico. <\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o pode pescar como antes. Test\u00e1mos a toxicidade nestas \u00e1reas marinhas protegidas. Continua a ser elevada, o que significa que existe um risco para quem consome peixe\u201d, afirma Gerry Arances, do Centro para a Energia, Ecologia e Desenvolvimento (CEED). \u201cMas as pessoas s\u00e3o obrigadas a faz\u00ea-lo porque n\u00e3o h\u00e1 alternativas. E, no entanto, o governo n\u00e3o est\u00e1 a fazer nada para o limpar. A sua estrat\u00e9gia para os munic\u00edpios afectados pelo petr\u00f3leo \u00e9 apenas uma reabilita\u00e7\u00e3o natural\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo documento, manifest\u00e1mos tamb\u00e9m a nossa preocupa\u00e7\u00e3o com os projectos de recupera\u00e7\u00e3o em curso na Ba\u00eda de Manila, que est\u00e3o a levar \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de mangais e a causar danos ambientais generalizados. Com a ind\u00fastria pesqueira a representar 67% do valor econ\u00f3mico total da ba\u00eda, qualquer decl\u00ednio nas popula\u00e7\u00f5es de peixes ter\u00e1 consequ\u00eancias profundas para as comunidades costeiras. O megaprojeto de desenvolvimento do novo aeroporto de Manila j\u00e1 levou \u00e0 desloca\u00e7\u00e3o de 700 fam\u00edlias, metade das quais n\u00e3o recebeu qualquer compensa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Os Defensores dos Direitos Humanos (DDH) que trabalham nestas quest\u00f5es s\u00e3o frequentemente v\u00edtimas de ass\u00e9dio, amea\u00e7as ou ataques. A Global Witness classificou as Filipinas como o pa\u00eds asi\u00e1tico mais perigoso para os defensores dos direitos humanos em 2023, com 305 assassinatos documentados desde julho de 2016. Para chamar a aten\u00e7\u00e3o para as consequ\u00eancias deste ambiente hostil para a promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos econ\u00f3micos, sociais e culturais, a FI convidou tamb\u00e9m Samantha David da Philippine Alliance for Human Rights Advocates (PAHRA) – uma organiza\u00e7\u00e3o que foi acusada pela National Task Force to End Local Communist Armed Conflict (NTF-ELCAC) de apoiar organiza\u00e7\u00f5es terroristas pelo seu apoio a uma Lei de Prote\u00e7\u00e3o dos Defensores dos Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCompreendemos que as sess\u00f5es da ONU n\u00e3o ir\u00e3o resolver magicamente a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos nas Filipinas, mas \u00e9 importante que estejamos pelo menos a chamar a aten\u00e7\u00e3o para as viola\u00e7\u00f5es no terreno que, de outra forma, seriam desconhecidas do p\u00fablico – o que seria ainda mais perigoso\u201d, afirmou. \u201c\u00c9 um de muitos passos, mas o apoio \u00e9 crucial para manter os esfor\u00e7os\u201d. <\/p>\n\n\n\n