Em todo o continente americano, a migra\u00e7\u00e3o \u00e9 cada vez mais criminalizada em vez de protegida. Fronteiras militarizadas, deporta\u00e7\u00f5es em massa e deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias substitu\u00edram as abordagens baseadas nos direitos humanos. Essas tend\u00eancias crescentes se refor\u00e7aram desde que o governo Trump assumiu o poder em janeiro e foram o tema central de um evento paralelo organizado pela Franciscans International durante a 59\u00aa sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos em Genebra.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o \u00e9 a norma, n\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o\u201d, disse Jes\u00fas V\u00e9lez Loor, cidad\u00e3o equatoriano que foi preso no Panam\u00e1 em 2002 e condenado a dois anos de pris\u00e3o por ter entrado no pa\u00eds irregularmente, antes de ser deportado. Durante a deten\u00e7\u00e3o, ele sofreu tortura, tratamento cruel e degradante e n\u00e3o teve acesso a um advogado. <\/p>\n\n\n\n
Em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu que o Panam\u00e1 havia violado os direitos de Jes\u00fas V\u00e9lez Loor e ordenou repara\u00e7\u00f5es. Embora ele tenha recebido uma indeniza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, medidas essenciais \u2013 como a investiga\u00e7\u00e3o da tortura e a implementa\u00e7\u00e3o de reformas estruturais \u2013 continuam pendentes. <\/p>\n\n\n\n
A experi\u00eancia de Jes\u00fas est\u00e1 longe de ser \u00fanica e destaca uma tend\u00eancia regional mais ampla, em que a migra\u00e7\u00e3o suscita cada vez mais respostas punitivas.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma das tend\u00eancias mais preocupantes observadas durante meu mandato\u201d, disse o relator especial da ONU para os direitos humanos dos migrantes, Gehad Madi, que falou durante o evento. Durante sua recente visita ao Panam\u00e1, Madi relatou uma presen\u00e7a militar e de seguran\u00e7a refor\u00e7ada em toda a regi\u00e3o do Dari\u00e9n Gap, incluindo trilhas fechadas na selva, arame farpado e postos de controle do ex\u00e9rcito. \u201cEssas pol\u00edticas n\u00e3o impedem a migra\u00e7\u00e3o. Elas apenas aumentam o sofrimento\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n