Derrubando Muros

Desafiando mitos sobre migrações sob a perspectiva dos direitos humanos

A migração e o movimento dos povos é um fenômeno tão antigo quanto a própria humanidade. Embora fatores persistentes, como conflitos, continuem a forçar as pessoas a deixarem suas casas, as mudanças climáticas e outros novos fatores também impulsionam um aumento na mobilidade humana global.

Hoje, esses velhos e novos fatores criaram um contexto comum, no qual um número sem precedentes de pessoas está se movendo pelo mundo. Embora o direito internacional seja inequívoco de que o gozo dos direitos humanos não deve depender do status legal da pessoa, os migrantes muitas vezes continuam a enfrentar obstáculos e hostilidades.

Diferentes dinâmicas, tais como o aumento das desigualdades econômicas e sociais em muitos países e o atual fortalecimento de várias formas de populismo nacional, contribuíram para o desenvolvimento de um discurso frequentemente xenófobo e racista sobre migrações e migrantes. Políticas repressivas e prioridades de ‘segurança’ estão dominando as ações estatais, em grande parte com total desrespeito às obrigações de direitos humanos com as quais os próprios Estados se comprometeram. Nesse ambiente, os direitos dos migrantes estão ameaçados.

Embora os Estados tenham se unido na tentativa de resolver essas preocupações e adotado o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular em 2018, o processo e o próprio Pacto se mostraram insuficientes. As difíceis negociações e a eventual adoção deste acordo expuseram muito nitidamente os muitos ‘mitos’ e deturpações sobre migrantes e migrações encontrados globalmente. Evidenciou-se ainda que a proteção dos direitos humanos no contexto da migração, mesmo que reiterada como um princípio abstrato geral, ainda não é a prioridade número um de muitos Estados na ocasião de implementação do controle de fronteiras ou de outras políticas setoriais.

O objetivo deste artigo é desconstruir os mitos predominantes sobre migrações e mobilidade humana de forma mais geral, a partir de uma perspectiva de direitos humanos. Ao fazer isso, o documento reflete as experiências vividas por franciscanos e outros parceiros que se concentram e apoiam migrantes, refugiados, pessoas deslocadas internamente (IDPs) e vítimas de tráfico humano. Também examina as normas vinculantes de direitos humanos e os compromissos políticos dos Estados por meio do Pacto Global para Migração. Este artigo não é de forma alguma exaustivo, seja nos mitos ou questões apresentadas, seja nas obrigações jurídicas internacionais que os Estados têm em relação a uma questão específica.

No entanto, esperamos que esta publicação possa ajudar os franciscanos, outros grupos religiosos e organizações da sociedade civil a abordar e combater, junto ao público em geral e às autoridades locais, conceitos equivocados, discursos xenófobos e racistas e políticas abusivas sobre a mobilidade humana. A Franciscans International ressalta que os Estados têm obrigações legais em relação aos direitos dos migrantes, que devem ser respeitados, protegidos e garantidos. Seus direitos, incluindo suas vidas e segurança, não devem estar sujeitos a correntes políticas.