Em outubro de 2017, uma série de ataques insurgentes na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, desencadeou um conflito que deslocou mais de 600.000 pessoas. Os franciscanos responderam inicialmente à crise criando estruturas de apoio para as ondas de pessoas deslocadas internamente (PDI), tentando resolver a falta de alimentos, água, habitação, educação e a prevenção de traumas entre aqueles que fugiam da violência.
Desde então, os combates entre as forças moçambicanas mal treinadas e os insurgentes transformaram-se num conflito prolongado e de baixa intensidade, sem fim imediato à vista. Além dos ataques esporádicos contra comunidades perpetrados por insurgentes, um número crescente de violações dos direitos humanos cometidas pelas forças governamentais sem prestação de contas destruiu a confiança daqueles que deveriam proteger. O conflito não é alimentado apenas pela presença de gás natural, petróleo e outros recursos naturais, mas também por uma mudança na dinâmica local, onde as comunidades não se beneficiam economicamente das atividades das transnacionais. Em vez disso, os trabalhadores artesanais locais foram afastados das suas atividades regulares, aumentando ainda mais as tensões numa província que há muito tempo é marginalizada política, social e economicamente.
A Franciscans International viajou recentemente para Moçambique, onde visitámos o campo de deslocados internos de Corane e nos reunimos com líderes comunitários, representantes da sociedade civil e outras partes interessadas. Aproveitámos também a oportunidade para realizar um workshop sobre direitos humanos antes da próxima Revisão Periódica Universal (UPR) de Moçambique. Reunindo diferentes ramos da família franciscana, a formação abrangeu uma série de questões, incluindo documentação e estratégias para fortalecer as redes existentes e abordar a mudança do papel dos franciscanos na resposta ao conflito.
Desde a última visita da FI em 2022, a redução do espaço cívico em Moçambique tem dificultado muito o monitoramento e a divulgação independentes, com os meios de comunicação impedidos de visitar Cabo Delgado. A presença limitada de instituições governamentais, incluindo o judiciário, devido ao conflito, dificulta ainda mais o acesso a informações confiáveis. Em meio à diminuição do apoio humanitário internacional, os franciscanos e outras redes da Igreja estão entre os poucos que podem oferecer apoio e documentar violações dos direitos humanos.
Nos próximos meses, a FI trabalhará em estreita colaboração com os irmãos e irmãs franciscanos em Moçambique, enquanto eles preparam uma apresentação para a UPR, um mecanismo da ONU através do qual os registos de direitos humanos de todos os Estados-Membros são examinados rotativamente. O relatório incluirá observações e recomendações importantes sobre empresas e direitos humanos, a situação das pessoas deslocadas internamente e a situação de segurança em Cabo Delgado. A FI também está a preparar um novo relatório sobre a situação, que deverá ser publicado no final de 2025.
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