O reconhecimento universal do direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2022 demorou quase cinco décadas a ser concretizado. No entanto, mais de dois anos após este momento histórico, as crises ambientais que engolfam o nosso mundo continuam inabaláveis. Nunca foi tão urgente que os Estados respeitem, protejam e cumpram este direito humano. Um primeiro passo fundamental para o fazer é compreender as suas diferentes dimensões.
“O Direito a um Ambiente Saudável: Do Reconhecimento à Implementação” é uma nova publicação da Franciscans International para capacitar os defensores dos direitos humanos, os activistas e as comunidades afectadas que trabalham para promover e defender este direito. Desenvolvida em conjunto com Astrid Puentes Riaño, a publicação traça os processos históricos que levaram ao reconhecimento pela ONU do direito a um ambiente saudável, explica os diferentes elementos substantivos e processuais que compõem o direito e oferece conselhos sobre como incorporá-lo nos esforços de defesa em curso.
Na base da publicação está um workshop realizado em 2023 pela Franciscans International com parceiros da base que partilharam as suas experiências e melhores práticas, bem como estratégias para apoiar a implementação do direito a um ambiente saudável e vias para responsabilizar aqueles que violam o direito. Com base nestas conversas, o relatório analisa as lições aprendidas na base e identifica os desafios futuros. Abrange também vários processos judiciais apresentados por comunidades afectadas que reclamam o seu direito a um ambiente saudável.
“O Direito a um Ambiente Saudável: Do Reconhecimento à Implementação” pretende ser uma fonte de inspiração e criatividade para as comunidades e movimentos no terreno. É também um convite para continuar a aprender, coordenar e partilhar todas estas lições sempre que possível. Juntos, em todo o mundo, todos podemos contribuir para proteger o nosso belo planeta.
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