“Preciso falar e usar estes microfones porque aqui existe esperança.”
Quando o irmão Agostinho Matlavele OFM fala nas Nações Unidas (ONU), ele transmite uma mensagem simples, mas urgente: o povo de Cabo Delgado quer paz, dignidade e ser ouvido. Falando em nome da Franciscans International (FI) durante as pré-sessões da sociedade civil da Revisão Periódica Universal (UPR) de Moçambique, um processo da ONU em que os Estados examinam os registos de direitos humanos uns dos outros e propõem melhorias concretas, a sua voz reflete tanto a profunda espiritualidade franciscana como um compromisso crescente com a defesa dos direitos humanos.
Nascido e criado em Moçambique, o irmão Agostinho tem uma vocação enraizada na experiência vivida. «Vindo de uma situação de pobreza», explica ele, «foi fácil para mim identificar a minha fé com a pobreza de Jesus e de São Francisco». Para ele, a vida franciscana não se resume apenas a renunciar à riqueza material, mas a escolher a proximidade com aqueles que sofrem e defender a sua dignidade quando ela é ameaçada.
Essa vocação levou-o à defesa internacional, através da qual procura garantir que as realidades de Cabo Delgado não sejam esquecidas nos espaços de tomada de decisão globais. Outrora conhecida pela sua beleza natural e recursos abundantes, Cabo Delgado é agora amplamente associada a conflitos e deslocamentos. A violência envolvendo grupos insurgentes e forças governamentais forçou centenas de milhares de pessoas a fugir das suas casas, deixando para trás terras que sustentavam as suas famílias há gerações. Atualmente, mais de um milhão de pessoas no norte de Moçambique precisam de assistência humanitária, num contexto marcado pela insegurança e pela grave escassez de financiamento.
«São as comunidades que sofrem», diz o irmão Agostinho. «Elas deixam as suas casas para fugir da guerra, perdem as terras onde cultivavam alimentos e são reassentadas em lugares que não conhecem.» Os pescadores já não podem pescar. Os agricultores já não podem cultivar. Muitas famílias deslocadas vivem agora em locais de reinstalação onde os recursos são escassos e a segurança permanece incerta.
Embora o irmão Agostinho não esteja baseado em Cabo Delgado, a sua defesa é moldada através de uma estreita colaboração com as irmãs e frades franciscanos que trabalham diretamente com as comunidades afetadas. Durante anos, os franciscanos no terreno acompanharam as famílias deslocadas pela violência, prestaram apoio pastoral e humanitário nos campos de reinstalação e documentaram as violações dos direitos humanos. Este trabalho colaborativo, juntamente com workshops preparatórios, apresentações e envolvimento sustentado através da FI, tornou possível que as vozes de Cabo Delgado chegassem a Genebra. Os testemunhos partilhados com o irmão Agostinho pouco antes da sua viagem garantiram que a sua defesa refletisse realidades vividas, em vez de abstrações.
As mulheres e as crianças, salienta ele, são particularmente vulneráveis. «Em situações de guerra, os homens podem fugir mais facilmente, mas as mulheres e as crianças não têm a mesma flexibilidade.» Relatos de violência sexual, exploração e crianças desaparecidas são profundamente preocupantes. Nos locais de reassentamento, as mulheres podem enfrentar abusos e assédio ao tentar garantir comida para as suas famílias. «Ouvimos testemunhos de que as mulheres sofrem apenas para ter algo para comer», diz ele. «Essa vulnerabilidade continua mesmo onde as pessoas deveriam estar seguras.»
Na ONU, o irmão Agostinho também levantou preocupações sobre como os projetos extrativos em grande escala, particularmente no setor do gás, estão a agravar o conflito em Cabo Delgado. As comunidades enfrentam um duplo deslocamento, primeiro devido à violência e depois devido à relocalização forçada ligada ao desenvolvimento económico. Excluídas de consultas significativas e privadas de uma parte dos benefícios destes projetos, as famílias perdem terras ancestrais que são fundamentais para a sua identidade e sobrevivência. “A terra é sagrada”, explica ele. “É herdada de geração em geração. Dizer às pessoas para saírem porque há um projeto é muito difícil.”
Ao mesmo tempo, as forças de segurança são frequentemente destacadas para proteger a infraestrutura comercial, em vez da população civil, expondo as comunidades a abusos e aprofundando o ressentimento. Nessas condições, o desenvolvimento extrativo não traz estabilidade, mas agrava as violações dos direitos humanos e alimenta ainda mais a insegurança.
O seu envolvimento com a Franciscans International marcou um ponto de viragem na forma como o irmão Agostinho entende a sua missão franciscana. «Antes, focávamos principalmente na caridade, respondendo às necessidades imediatas», reflete. «Com a Franciscans International, descobrimos a defesa regional e internacional, ajudando as pessoas a reivindicar os seus direitos.» É um trabalho que requer paciência e perseverança, pois a mudança através de mecanismos internacionais muitas vezes só se concretiza com o tempo. Para ele, esta parceria completou o que faltava no carisma franciscano em Moçambique.
Como coordenador da Comissão OFM para a Justiça, Paz e Integridade da Criação (JPIC) em Moçambique, o irmão Agostinho trabalha para sensibilizar os seus confrades e as gerações mais jovens de que a vida franciscana não é apenas espiritual, mas profundamente envolvida com as realidades da injustiça. «A justiça e a paz são o carisma franciscano em ação», afirma.
Ao usar da palavra durante as pré-sessões da RPU, ele descreve a experiência como ver uma luz verde no fim do túnel. «É tudo ou nada», reflete. «Tenho de falar e usar estes microfones porque aqui há esperança.» Após a sua intervenção, diplomatas abordaram-no para saber mais sobre Moçambique. «Isso mostrou-me que o nosso sofrimento não é invisível.»
Apesar da gravidade da situação, o irmão Agostinho permanece ancorado na esperança. “Como cristãos, devemos sempre ter esperança”, diz ele. “Em meio ao caos, acreditamos que o mal não tem a última palavra.”
«Para o povo de Cabo Delgado», conclui, «a mensagem é simples: queremos paz e queremos a nossa terra de volta.» Através da presença franciscana na ONU, o seu sofrimento já não se reduz apenas a números, mas é ouvido como um apelo à consciência.