O Brasil vem apresentando uma regressão preocupante em termos de direitos humanos nos últimos anos. A pandemia do Covid-19 aprofundou de forma mais drástica as desigualdades sociais já existentes, levando muitos à pobreza extrema. Além disso, comunidades marginalizadas, incluindo-se as populações indígenas existentes no país, estão sendo hostilizadas pelo governo atual, enquanto regulações ambientais ineficazes e fiscalizações deficientes permitem que indústrias extrativas, principalmente de mineração, ameacem alguns dos ecossistemas mais vitais do mundo.
“Nós estamos vivenciando o desmantelamento do sistema de direitos humanos, especialmente nos últimos quatro anos,”, informou o irmão Rodrigo Péret, um frade do Brasil que vem frequentemente levantando essas questões perante as Nações Unidas. “Nós estamos nos opondo à essas práticas. Contudo, para obter sucesso nós precisamos de uma resposta coletiva – incluindo-se da comunidade internacional.”
A Franciscans International visitou recentemente o Brasil, antes de uma eleição presidencial crucial em outubro, e da futura avaliação do histórico de direitos humanos do país sob a Revisão Periódica Universal* (RPU). Durante essa missão, a FI visitou diversos projetos patrocinados pelos franciscanos, onde irmãos e irmãs proporcionam cuidados diretos às pessoas necessitadas, com o propósito de melhor entender os desafios que enfrentam.
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Projetos locais dos franciscanos que ajudam diretamente comunidades afetadas
No Brasil, os franciscanos trabalham em diversos projetos que buscam melhorar as garantias fundamentais de comunidades locais e marginalizadas, como é o caso do abrigo Casa de Assis em São Paulo, que recebe migrantes e refugiados. Outros franciscanos trabalham com as autoridades locais por meio de centros móveis que oferecem apoio e assistência jurídica a migrantes vulneráveis. Embora o número total de migrantes tenha temporariamente diminuído no auge da pandemia, outras questões, como discriminação e trabalho forçado, surgiram.
Agora que as restrições de viagem foram suspensas, os franciscanos estão novamente vendo um novo influxo de migrantes – tanto de países vizinhos quanto da África e da China. Todavia, como o processo de regularização de migrantes praticamente parou por causa da pandemia do Covid-19, esses indivíduos estão enfrentando longos atrasos na formalização de seu status.
A pandemia também exacerbou muitas das desigualdades sociais profundamente enraizadas no Brasil, visto que o número de pessoas que passam fome, sofrem com a falta de moradia e a escassez de água, disparou. Os franciscanos responderam de várias maneiras: alguns distribuem alimentos diretamente à esses indivíduos; em Uberlândia, outros apoiaram a criação de cozinhas comunitárias que alimentam centenas de pessoas todos os dias; ainda há os que fornecem abrigo para aqueles que foram despejados durante a pandemia. Contudo, esse trabalho lida mais com as dificuldades imediatas – é necessário o envolvimento ativo das autoridades para melhorar estruturalmente a situação.
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As indústrias extrativas, por outro lado, prosperaram durante a pandemia. A mineração foi declarada uma “atividade essencial”, permitindo que projetos avancem e continuem a ameaçar tanto as comunidades locais quanto os ecossistemas vitais. Muitas vezes, essas operações também infringem as terras indígenas, sem o consentimento da população diretamente afetada.
Os perigos trazidos por essas práticas podem ser exemplificados pelos desastres ocorridos em Mariana, em 2015, e, quatro anos depois, em Brumadinho, onde o rompimento de uma barragem de rejeitos causou centenas de mortes e danos ambientais generalizados. Anos depois, as vítimas ainda sofrem com os danos residuais da poluição e do lixo tóxico, e muitos não receberam indenizações apropriadas.
A mudança climática está exacerbando mais ainda o problema, à medida em que chuvas e tempestades cada vez mais fortes espalham a poluição por uma área ainda maior. “No Brasil, a mineração não esgota apenas a terra. A destruição que traz também esgota as pessoas.”, afirmou o irmão Rodrigo, que trabalha em estreita colaboração com as comunidades afetadas.
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Usando os mecanismos das Nações Unidas para aumentar a pressão sobre o governo
Além desses projetos, os franciscanos também buscam a comunidade internacional para ajudar a melhorar a situação relativa aos direitos humanos no Brasil. Em agosto, imediatamente após a visita da FI, o irmão Rodrigo viajou para Genebra, onde levantou as preocupações dos franciscanos, e aliados, perante uma ampla gama de missões diplomáticas, em uma pré-sessão antes da RPU do Brasil; bem como se reuniu com vários especialistas da ONU em direitos humanos.
Em decorrência desse trabalho em advocacia, a FI e os seus parceiros submeteram um relatório conjunto à ONU, o qual detalha uma ampla gama de preocupações relacionadas à situação dos direitos humanos no país. Durante a pré-sessão da RPU com as missões diplomáticas em Genebra, o irmão Rodrigo também fez uma recomendação específica para garantir que os direitos das vítimas sejam protegidos, bem como para acabar com a impunidade prevalecente que permite que as empresas evitem a responsabilização pelas violações de direitos humanos causadas por suas atividades.
“Essas recomendações são extremamente importantes, pois servirão como a base de um roteiro para o novo governo”, asseverou o irmão Rodrigo. “Elas também nos darão as ferramentas necessárias para pressionar e melhorar a situação dos direitos humanos no Brasil.”
Um mapa mostrando todos os conflitos relacionados às atividades de mineração no Brasil
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