No Brasil, o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) pressionou por mais mineração, inclusive em terras indígenas protegidas. Essas medidas regressivas aceleraram não apenas o desmatamento, mas também a perda de biodiversidade, a contaminação das fontes de água por mercúrio, a insegurança alimentar e os riscos à saúde das populações locais. Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o cargo no início do ano, o novo governo brasileiro se comprometeu a retirar os garimpeiros ilegais das terras indígenas e levar assistência médica às populações afetadas, especialmente no território Yanomami.
Conheça o Irmão Rodrigo Péret OFM, que vive no estado de Minas Gerais, conhecido como o “depósito” de riquezas minerais no solo. FI discutiu seu trabalho sobre as violações ambientais e de direitos humanos decorrentes da mineração ilegal e como a mudança de administração é uma oportunidade para uma melhor responsabilização da indústria extrativa, mais recentemente por meio do mecanismo de Revisão Periódica Universal (UPR) da ONU.
Você poderia se apresentar e explicar seu trabalho, especialmente sobre questões de mineração?
Meu nome é Rodrigo, sou um irmão franciscano que mora na cidade brasileira de Uberlândia e pertenço à Custódia Franciscana do Sagrado Coração. Nasci no estado de Minas Gerais, onde dois grandes desastres de mineração (2015 e 2019) mataram ao todo 291 pessoas, destruíram duas bacias hidrográficas e afetaram milhares de pessoas. Desde então, nenhuma reparação real ou justiça aconteceu. Também trabalho desde a década de 1980 com conflitos de terra e reforma agrária porque muitas pessoas dependem da terra para sobreviver, seja para moradia ou para produzir alimentos. Mais tarde, comecei a abordar questões relacionadas à mineração porque, em Minas Gerais, a extração de rochas fosfáticas, nióbio e elementos de terras raras está causando impactos ambientais significativos. Vale ressaltar que essa área fica no bioma Cerrado, que cobre 25% do Brasil e é um dos ecossistemas mais importantes do mundo.
O que o inspirou a iniciar esse trabalho? E como isso se relaciona com seu chamado como irmão franciscano?
Minha inspiração vem de Francisco. Quando ele abraçou os leprosos, isso significava que ele abraçava todos os excluídos. Quando me mudei para o estado de Minas Gerais, na região do Triângulo Mineiro, fiquei pensando em quem são os excluídos de nossa sociedade – aqueles a quem tenho de dedicar minha vida como pessoa consagrada. Isso não é algo que faço apenas para trabalhar, é também um modo de vida. Estudei engenharia civil, o que me ajudou a compreender melhor as questões ambientais e de mineração e, assim, servir melhor às pessoas. Entendo minha vida a partir dessa perspectiva, um evangelho que tem uma dimensão social e ambiental.
Na sua opinião, quais são alguns dos principais desafios que estamos enfrentando hoje?
Acho que o principal desafio é como nos entendermos em um mundo consumista. Hoje em dia, falamos sobre a transição energética para a chamada “energia limpa”. Mas se o lítio e outros elementos – metais e minerais – são necessários para desenvolver essas tecnologias, isso significa aumentar a mineração, o que exercerá mais pressão sobre os territórios, resultando em mais conflitos e destruição. O segundo desafio é como abordar aqueles que estão sofrendo mais com as mudanças climáticas. Como ela não tem o mesmo impacto em todos os lugares e em todos, isso é algo que precisamos abordar. O último desafio é como construir um novo mundo a partir disso, com mais respeito por este planeta, a Mãe Terra, que nos alimenta e governa.
O que você diria que é sua maior conquista?
É entender que Deus está em toda parte. Mesmo na pobreza extrema, as pessoas têm sua própria dignidade, e a vida existe. Mas quando os direitos fundamentais estão sendo ameaçados, é necessário trabalhar com todas as ferramentas existentes, e é por isso que é importante participar de discussões na ONU e em nível local. É também poder usar esses instrumentos de uma perspectiva diferente, tendo em mente que a construção do que chamamos de Reino de Deus é um processo em que devemos envolver pessoas diferentes. Precisamos nos unir para ter uma voz forte e fazê-la ser ouvida.
Como o senhor tem usado o mecanismo da Revisão Periódica Universal (RPU)? E você acha que o novo governo terá um impacto sobre esse uso?
O UPR é um processo importante porque revela as obrigações de direitos humanos que os países têm. Escrevemos um relatório sobre as consequências do mandato de Bolsonaro: foi um verdadeiro desastre, especialmente em termos da economia extrativista, da falta de cumprimento das leis ambientais e da destruição da Amazônia. Participamos das pré-sessões em agosto do ano passado, e os países fizeram recomendações ao Brasil em novembro. Agora, nosso objetivo é traduzir essas recomendações para a sociedade civil e abrir caminhos para que as negociações se encaminhem para uma maior responsabilidade das empresas em relação aos direitos humanos. Para isso, precisamos trabalhar tanto em nível local quanto internacional, envolvendo toda a família franciscana no processo. Não será fácil se recuperar dos últimos anos, mas acho que o novo governo de Lula trará uma melhor implementação dessas recomendações. Ainda assim, precisaremos de pressão internacional para pressionar por mudanças importantes nas políticas domésticas.
Na última década, o Brasil foi listado como o país mais mortal para defensores da terra e do meio ambiente. Você já sentiu esse risco? E o que acha que precisa ser feito em termos de proteção?
Com certeza. Como muitas outras pessoas, tenho enfrentado ameaças regulares relacionadas à minha linha de trabalho e já fui até preso. Agora estou em um programa de proteção. No Brasil, os que correm mais risco são os defensores de direitos humanos que lidam com questões ambientais. Acho que é importante criar uma rede no território de pessoas que protegem umas às outras. Mas também é necessário que o governo federal implemente melhor as políticas relacionadas à proteção dos defensores dos direitos humanos e do meio ambiente. Agora, com a mudança de governo, temos mais caminhos para fazer isso funcionar.
Para mais informações, consulte o nosso artigo principal sobre os franciscanos em Franciscanos na vanguarda dos direitos humanos.
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