Na Guatemala, os povos indígenas, que representam quase metade da população, continuam a enfrentar discriminação racial sistêmica e profundas desigualdades. Eles têm acesso limitado à saúde, à educação e à representação política, enquanto suas terras ancestrais são ameaçadas por indústrias extrativistas e pelo agronegócio em grande escala.
Este ano, a Guatemala será analisada pelo Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD). Reconhecendo que esse é um momento crítico para ampliar as vozes indígenas e pressionar pela responsabilidade do Estado, a Franciscans International viajou ao país para liderar um workshop sobre o envolvimento com o processo do CERD.
Capacitação para líderes indígenas
Durante três dias consecutivos, representantes de organizações maias e outros grupos da sociedade civil se reuniram em um pequeno hotel na Cidade da Guatemala. Eles compartilharam seus conhecimentos e experiências enquanto aprendiam sobre como podem promover sua causa por meio do sistema da ONU. “Na Guatemala, há discriminação racial por ser pobre, por ser indígena e por ser mulher”, comentou um dos participantes.
Como parte do treinamento, os participantes selecionaram áreas temáticas para se concentrarem em um relatório alternativo conjunto que será enviado ao CERD. Entre elas, os direitos à terra, a proteção ambiental e a defesa dos recursos naturais foram identificados como preocupações fundamentais.
“Precisamos considerar a Mãe Terra como um assunto de direitos humanos”, disse um representante da CODECA, uma organização indígena e liderada por camponeses. “Se não defendermos nossa Mãe Terra, estaremos destruindo nossa própria casa comum”.
O workshop também recebeu representantes do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), que forneceram informações valiosas e práticas recomendadas. A próxima etapa será a finalização do relatório alternativo, que será apresentado ao CERD ainda este ano.
Missão de apuração de fatos em El Estor
Antes de deixar a Guatemala, nossa equipe viajou para El Estor, uma cidade situada às margens do Lago Izabal, o maior lago do país. Conhecida por suas paisagens exuberantes e solo rico em minerais, a região está no centro de disputas de terras há décadas.
No centro do conflito está o setor de mineração. Durante anos, empresas transnacionais extraíram recursos dessas terras, muitas vezes às custas das comunidades locais.
O setor tem sido associado à degradação ambiental, ao deslocamento forçado e à repressão violenta da resistência indígena.
Os direitos à terra são uma área de preocupação especial para as comunidades locais. No total, cerca de 385 quilômetros quadrados foram concedidos como concessão de mineração em torno de El Estor e divididos em vários “lotes” (parcelas de terra).
Nós nos reunimos com os habitantes do Lote 9, que há décadas lutam para garantir a propriedade legal de suas terras. Apesar de terem feito todos os pagamentos necessários, o título de propriedade nunca foi emitido. Como resultado, eles sofreram deslocamento forçado, assédio e contaminação de seus alimentos e fontes de água.
“Veja as crianças aqui. Para onde mais elas podem ir?”, perguntou um morador.
Após anos de batalhas legais, a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu, em dezembro de 2023, que a Guatemala havia violado os direitos da comunidade e ordenou que o governo lhes concedesse o título da terra em seis meses, mas até hoje a comunidade ainda está esperando.
Por que isso é importante
A situação na Guatemala ressalta um padrão global mais amplo: Comunidades indígenas defendendo suas terras contra poderosos interesses econômicos, muitas vezes com grande risco pessoal. Para proteger seus direitos, os defensores das terras indígenas estão se expondo à intimidação e à criminalização, principalmente na Guatemala, onde o sistema jurídico foi cooptado por interesses especiais.
Nossa missão no país teve como objetivo apoiar essas comunidades, garantindo que suas vozes cheguem ao cenário internacional, especialmente por meio da próxima revisão do CERD. Além disso, a FI continuará pressionando por um instrumento juridicamente vinculante que regule as empresas transnacionais, para que os direitos indígenas e a justiça ambiental não sejam sacrificados em nome do lucro.
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