Em novembro, a Franciscans International recebeu um Frade Menor da Bósnia-Herzegovina, uma Irmã Franciscana Missionária de Assis e dois jovens Franciscanos Seculares de Madagascar para participar das pré-sessões da Revisão Periódica Universal (RPU) de seus países. Suas visitas a Genebra ofereceram a oportunidade de destacar as questões urgentes de direitos humanos identificadas pelos franciscanos em uma série de workshops locais ao longo de 2024 e fazer recomendações específicas na ONU para abordá-las.
O UPR é um mecanismo da ONU por meio do qual os Estados examinam os registros de direitos humanos uns dos outros e fazem sugestões para melhorar as áreas de preocupação. Ao final do processo, o país sob análise pode escolher quais dessas recomendações aceitará. Essas recomendações, por sua vez, são um valioso apoio para a sociedade civil e para as organizações religiosas que trabalham nas bases, pois fornecem referências concretas para exigir ações das autoridades e responsabilizar os governos.
Como a sociedade civil tem oportunidades limitadas de intervir diretamente durante o exame dos Estados, a UPR Info organiza essas pré-sessões desde 2012. Ao longo desse processo, a FI e os franciscanos desses três países estarão chamando a atenção para as seguintes questões:
Bósnia-Herzegovina
Principais preocupações: fortalecimento das instituições nacionais de direitos humanos, o direito a um ambiente saudável e os direitos dos migrantes.
Apesar de serem geralmente bem vistas, apenas 50% das recomendações feitas pela Instituição Nacional de Direitos Humanos da Bósnia-Herzegóvina são implementadas – uma situação que poderia ser resolvida com a alteração da lei para que essas recomendações sejam executadas, sujeitas à supervisão do tribunal. Os franciscanos também estão pedindo ao governo que reduza urgentemente os altos níveis de poluição do ar nas cidades – Sarajevo está no topo da lista das mais poluídas em pelo menos um caso – para reduzir o risco de doenças não transmissíveis. Por fim, como um país de trânsito para migrantes que buscam entrar na União Europeia, o governo deve revisar suas leis e políticas de imigração para garantir que as pessoas em trânsito sejam tratadas com dignidade.
Itália
Principais preocupações: o direito à saúde, o direito a um ambiente saudável, os direitos dos prisioneiros e os direitos dos migrantes.
Os franciscanos estão chamando a atenção para a fratura estrutural na qualidade da assistência médica entre as regiões norte e sul, pedindo ao governo que tome medidas concretas para reduzir essa desigualdade. Uma silvicultura saudável é vital para proporcionar uma biodiversidade e um ecossistema saudáveis, que atualmente estão ameaçados na Itália. Os franciscanos estão pedindo a proteção do patrimônio florestal nacional e um plano de ação nacional para o gerenciamento sustentável das florestas. Enquanto isso, o número de lesões autoprovocadas nas prisões italianas é de 18%, com taxas de suicídio 18 vezes mais altas do que fora delas. Medidas imediatas devem ser tomadas para reduzir o número de pessoas detidas nas prisões superlotadas da Itália. Por fim, considerando as experiências dos franciscanos que prestam assistência aos migrantes, a Itália deve garantir que os direitos dos migrantes e refugiados sejam respeitados e evitar a ampliação da desinformação e da retórica xenófoba.
Madagascar
Principais preocupações: pobreza extrema, direito a um ambiente saudável e deslocamento interno
Madagascar está enfrentando riscos climáticos extremos que já resultaram em uma seca prolongada no sul, levando 1,47 milhão de pessoas à insegurança alimentar. O deslocamento interno subsequente para o norte alimentou as tensões sobre a terra entre as comunidades deslocadas e as comunidades anfitriãs. Os franciscanos estão pedindo ao governo que adote uma política de migração abrangente que aborde especificamente os efeitos adversos das mudanças climáticas sobre as populações vulneráveis. O governo também deve fornecer às autoridades locais os recursos e o treinamento adequados para gerenciar os fluxos de migração interna de acordo com os direitos humanos internacionais e as normas constitucionais.
As Revisões Periódicas Universais da Bósnia-Herzegovina, Itália e Madagascar ocorrerão em janeiro de 2025.
Foto: Fetra Soloniaina, Irmão Antony Baketaric OFM, Irmã Charity Nkandu FMSA, Irmão Eunan McMullan, Panuga Pulenthiran e Fabiola Todisoa.
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